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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:16
Mantido júri que condenou homem por matar garota de programa
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 16:31
Turma mantém condenação de pai que matou filho com facada após discussão
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 14:36
Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:51
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:15
Acusado de matar esposa enforcada é condenado a 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 13:24
Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:20
Réu que matou porque namorada e desafetos foram à festa é condenado a 18 anos
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 12:39
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 09:37
Projeto fixa medidas para impedir venda de bebida alcoólica para menor de 18 anos
Conforme a proposta, o estabelecimento deverá impedir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em suas dependências, devendo exigir documento oficial de identidade para comprovar a maioridade do interessado em consumir o produto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2019 - 12:19
Juiz nega improbidade em contrato para celebração dos 18 anos de São Sebastião
Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:56
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:00
Da possibilidade de alteração do nome civil ao completar 18 anos
Por incrível que parece o nome que você escolheu pra seu filho, com todo amor e carinho, pode ser alterado por ele quando completar 18 anos, mas por quê?
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:10
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 18 anos de reclusão
O crime teria sido praticado por motivo torpe, pois o acusado ceifou a vida de sua ex-amásia em decorrência dela não o querer mais, rompendo o relacionamento, situação que ele não queria aceitar
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:00
Júri condena homem a 18 anos de prisão pela morte da esposa
Homem já cumpriu pena por outro homicídio
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:10
Mecânico que espancava filho bebê é condenado a 18 anos de reclusão
O agressor, agindo com manifesta intenção homicida, continuamente espancou e surrou seu filho, à época recém-nascido, causando-lhe lesões corporais de natureza grave e incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:00
Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão
Motivo torpe e mediante utilização de meio cruel.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:00
Primeiro réu do caso Celso Daniel é condenado a 18 anos de prisão
Sentença é seis anos acima da pena mínima para os crimes de sequestro e homicídio
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:15
Justiça condena PMs de grupo de extermínio a 18 anos de prisão
, Anderson dos Santos Salles e Rodolfo da Silva Vieira foram condenados a 18 anos e oito meses de prisão cada um.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:33
Acusado de mandar matar ex-esposa é condenado a 18 anos e seis meses de prisão
De acordo com o MP, o crime foi praticado por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do relacionamento com a ex-mulher.